Mensagem do Companheiro Giachetto
Amigo(a) servidor(a), hoje segunda-feira dia 21/Fevereiro/2011,
é o último dia para filiação de candidatos(as), interessados(as) em participarem das eleições sindicais.
Se você quer dar um basta nesta situação que ai está, companheiro(a), filie-se na chapa OPOSIÇÃO SINDICAL, tendo a frente o amigo de sempre, PASTOVA, da G.C.M.
Caso haja interesse de sua parte, o cadastramento será realizado hoje segunda-feira 21/Fevereiro/2011, com o companheiro
EDSON GIACHETTO, que estará realizando o preenchimento do seu cadastro, apenas no horário das 11:00 ÀS 12:00 HORAS,
no refeitório da Infraestrutura e das 08:00 as 15:00 HORAS na Sede da CUT (Rua Visconde de Inhaúma 868 tel 36366754 ou 30439203).
Chegou a grande oportunidade de revertermos esta situação.
Vamos engrossar o movimento.
Faça parte da nossa equipe.
Queremos mudanças.
NÃO SOMOS ATENUANTES!
SOMOS SERVIDORES(AS)! COM MUITO ORGULHO!
OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA
O momento chegou, a hora é agora, vamos unir nossas forças e sairmos desta batalha fortalecidos e vitoriosos.
Com certeza nosso esforço valerá a pena.
Faça valer seus direitos.
A união faz a força.
Tenha consciência.
Faça a sua parte.
A VIRTUDE DE UM VENCEDOR,
É NUNCA DESISTIR.
PERSISTÊNCIA E PERSEVERANÇA
"RECUAR JAMAIS"
INFRAMÍLIA
Oposição Sindical Cutista
Alexandre Pastova
domingo, 20 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Tentativa de Golpe Eleitoral. Bem na Data Base dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto
BOLETIM INFORMATIVO DA OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.
"NÃO SOU ATENUANTE, SOU SERVIDOR(A)! COM MUITO ORGULHO!"
Mais uma vez a diretoria "Atuante" tenta dar um golpe nos Servidores. Agora convocaram no último dia 14 uma Assembléia para formação de uma comissão eleitoral. Para os Servidores não comparecessem na Assembléia, os pelegos não publicaram no jornal do próprio sindicato do mês de fevereiro, muito menos site do Sindicato ( www.municipais.org.br ) e não falaram nada em nenhum dos programas de rádio.
“Hoje Quinta publicaram no jornal tribuna a convocação de eleição para os dias 15, 16 e 17 de março tentando tumultuar a nossa já difícil data base,” a pedido de quem?" pois não existe até o momento nenhuma decisão judicial e se tivessem que cumprir o estatuto já teria feito em julho do ano passado. Mas segundo a própria defesa dos "Atuantes" o mandato venceria em 05 de janeiro de 2012. Agora ao invés de discutir a data base vão voltar todas as forças para a Campanha eleitoral e isto não vamos deixar que aconteça, pois para nós da Oposição Sindical Cutista o Servidor sempre virá em primeiro lugar.
Para piorar sequer seguem as disposições estatutárias, pois como foi feito alterações em novembro, a eleição só poderia ocorrer em dezembro próximo, excetuando se houvesse uma decisão determinando a realização da eleição. Agora deixo a pergunta a vocês Servidores, será que não está na hora de mudar para melhor os nossos representantes. Pois se não conseguem nem publicar um edital da forma correta, seguindo as disposições estatutárias que os próprios "Atuantes" propuseram e aprovaram. Como poderão defender nossos direitos e conquistas.
Agora vem com história do pagamento dos 5,15%, sempre a mesma ladainha eleitoral, do jeito que estão fazendo os Servidores só começarão a receber os atrasados na próxima gestão da Prefeitura. Nós temos uma opção mais rápida que garante de forma mais simples e objetiva o pagamento dos 5,15% a todos os Servidores sem que nenhum fique de fora do acordo. Já solicitamos da Administração a relação dos Servidores que estão no processo e infelizmente muitos não receberão por erros dos "Atuantes"
Para os "Atuantes" vai à resposta dos Servidores. Vocês não nos enganam mais. Fora Diretoria Pelega!
Não sou Atenuante, pois "Sou Servidor! Com muito Orgulho!"
Pelo Servidor Sempre!
Alexandre Pastova
Oposição Sindical Cutista
16 30439203 16 91601490
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
VITÓRIA DOS SERVIDORES - FETAM/SP-CUT COBRA E PREFEITURA VAI COMEÇAR O PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO.
OPOSIÇÃO SINDICAL CUTISTA MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO
SOMOS FORTES! SOMOS CUT!
Dentro das possibilidades informar os Servidores.
Após o ofício enviado na última sexta-feira pelo Diretor da FETAM/SP-CUT e Candidato a Presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto pela Oposição Sindical Cutista, Alexandre Pastova, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto já oficializou que o pagamento será feito até o dia 28/02 respeitando a ordem cronológica dos pedidos realizados pelos Servidores.
Para Pastova “mais uma vez estamos mostrando como é fazer sindicalismo em defesa dos direitos dos trabalhadores, o pagamento da Licença-Prêmio é uma conquista dos trabalhadores e a Prefeita Dárcy Vera fez a LEI COMPLEMENTAR Nº 2.396 que determina o pagamento, até então não tínhamos nenhum dispositivo de cobrança. Os Servidores mais uma vez representados pela FETAM/SP-CUT e pela Oposição Sindical Cutista, mostraram a sua força. Infelizmente só após ficarem sabendo do nosso ofício os "Atuantes" resolveram fazer alguma coisa. Mas ai já estava resolvido, agora vamos cobrar novamente às outras solicitações que ainda não foram cumpridas em especial a questão dos desvios de função, da Carga Horária e do RET dos Guardas, do nível universitário dos fiscais, da reestruturação da tabela de vencimento, do plano de carreira e dos demais itens solicitados."
Segue abaixo matéria publicada no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e em anexo cópia do ofício e matéria publicada no jornal GAZETA DE RIBEIRÃO.
Pelo Servidor Sempre! Saudações Cutistas!
FETAM/SP-CUT
Telefones de contato do Diretor da FETAM/SP-CUT Alexandre Pastova 16 30439203 16 88140614 16 91601490
Ribeirão Preto, 10 de Fevereiro de 2011
Prefeitura inicia este mês cronograma de pagamento da Licença Prêmio aos servidores municipais
Benefício será concedido no último dia útil do mês, junto com pagamento dos funcionários
Foto: Carlos Natal |
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, anunciou nesta última terça-feira, dia 8, o pagamento de mais de R$ 500 mil em licença prêmio aos servidores municipais que têm direito ao benefício. O primeiro ciclo de pagamento, em 2010, pagou antecipadamente, requerimentos no valor de R$ 1.000,00 aos servidores. Neste mês, a Licença Prêmio passa a ser paga em ordem cronológica, sendo que os beneficiados receberão o valor no último dia útil do mês, junto com o salário.
A cada cinco anos em efetivo exercício, o servidor tem direito a três meses de licença prêmio, que pode ser escolhido em descanso, em dinheiro ou meio a meio. O pagamento estava atrasado há mais de 10 anos. Este é o 1º lote de pagamento, que segue até dezembro de 2011. Os demais serão pagos em ordem cronológica e devem atingir sua totalidade em 2014.
De acordo com o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, a licença segue um cronograma de pagamento acordado com os servidores municipais.
Para a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, o pagamento da Licença Prêmio é um direito do servidor, e um compromisso da Administração Municipal, “Estamos cumprindo um compromisso com a categoria, que há 11 anos espera por esses pagamentos. Já começamos a saldar de forma planejada e organizada esse direito do servidor municipal”, destaca.
Thomaz Perianhes, diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, explica que a Administração já pagou, nas parcelas antecipadas da Licença Prêmio, mais de R$ 600 mil por mês.
Para consultar a ordem cronológica e a evolução dos pagamentos, o servidor municipal pode acessar o Canal do Servidor no sitewww.administracao.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Contra o desmonte da TV Cultura!
09/02/2011
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo divulga carta em defesa dos trabalhadores e da TV pública
Escrito por:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo que acompanha desde o início o processo de reformulação da Fundação Padre Anchieta (Rádio e TV Cultura) - que contou com demissões, extinção de programas e quebra de contratos - divulga carta em defesa dos trabalhadores e contra o desmonte da TV pública. Leia a íntegra do documento.
TV Cultura persegue representação dos trabalhadores
A proposta da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, presidida pelo economista João Sayad, é reduzir o quadro de funcionários e cortar parte das produções próprias reduzindo ao máximo o custo de manutenção da emissora. Estas informações são de conhecimento público e, no momento, os trabalhadores estão intimidados e vivem um verdadeiro clima de terror e insegurança.
Mas é sonegado ao cidadão quais os verdadeiros interesses que levam ao sucateamento do patrimônio público e o fato de que alguns dos cortes não tiveram o objetivo de aliviar os cofres da Fundação Padre Anchieta. Na verdade, o desmonte da TV Cultura não é feito apenas para alterar a grade da programação, o que é grave pois ameaça a função pública, educativa e cultural da emissora, mas tem também o objetivo político de eliminar as representações diretas dos trabalhadores nas instâncias internas da Fundação Padre Anchieta. A proposta é acabar com qualquer possibilidade de reação ou de organização interna que possa questionar a proposta de sucateamento da emissora.
Em fevereiro não foi renovado o contrato com a TV Assembléia, o que representou a dispensa de 78 profissionais (absorvidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - Fundac, contratada pela Assembléia Legislativa para manter a TV no ar) além da demissão de mais 150 funcionários da TV e Rádio Cultura.
Dentre os demitidos, além de profissionais com mais de vinte anos de casa, estão dois jornalistas (um da rádio e outro da TV) eleitos pelos colegas para representá-los na Comissão interna criada pela própria presidência, exatamente para acompanhar todo o processo de reestruturação. Essa Comissão foi resultado de reunião entre os Sindicatos dos Jornalistas, dos Radialistas e a diretoria da fundação no final de 2010 e implantada no que parecia um processo saudável de diálogo. Agora, com a confiança quebrada, a Comissão desmontada sem qualquer possibilidade de negociação a situação fica mais dramática.
Também foi demitido o segundo candidato mais votado entre os funcionários para ocupar a vaga dos trabalhadores no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e que era abertamente defendido pelos colegas para se recandidatar na próxima eleição. Aliás, o representante anterior dos funcionários no Conselho Curador também foi demitido, restando apenas o atual que está gozando a estabilidade do mandato, pois, o estatuto da fundação obriga a TV Cultura a manter essa vaga.
Existe uma clara manobra para impedir que os trabalhadores da Fundação Padre Anchieta, profissionais dedicados a fazer da Rádio e TV Cultura emissoras diferenciadas, possam questionar as decisões imperiais impostas pela atual direção.
A Rádio e TV Cultura é uma alternativa à mediocridade da programação que domina as TVs comerciais, tem a missão de divulgar cultura, informação e lazer de qualidade e é um patrimônio da população. Não podemos permitir que a administração estadual destrua aquela que já foi a melhor TV pública do Brasil e modelo para as emissoras culturais e educativas de todos os estados do País. A população vai reagir a esse descalabro!
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo divulga carta em defesa dos trabalhadores e da TV pública
Escrito por:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo que acompanha desde o início o processo de reformulação da Fundação Padre Anchieta (Rádio e TV Cultura) - que contou com demissões, extinção de programas e quebra de contratos - divulga carta em defesa dos trabalhadores e contra o desmonte da TV pública. Leia a íntegra do documento.
TV Cultura persegue representação dos trabalhadores
A proposta da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, presidida pelo economista João Sayad, é reduzir o quadro de funcionários e cortar parte das produções próprias reduzindo ao máximo o custo de manutenção da emissora. Estas informações são de conhecimento público e, no momento, os trabalhadores estão intimidados e vivem um verdadeiro clima de terror e insegurança.
Mas é sonegado ao cidadão quais os verdadeiros interesses que levam ao sucateamento do patrimônio público e o fato de que alguns dos cortes não tiveram o objetivo de aliviar os cofres da Fundação Padre Anchieta. Na verdade, o desmonte da TV Cultura não é feito apenas para alterar a grade da programação, o que é grave pois ameaça a função pública, educativa e cultural da emissora, mas tem também o objetivo político de eliminar as representações diretas dos trabalhadores nas instâncias internas da Fundação Padre Anchieta. A proposta é acabar com qualquer possibilidade de reação ou de organização interna que possa questionar a proposta de sucateamento da emissora.
Em fevereiro não foi renovado o contrato com a TV Assembléia, o que representou a dispensa de 78 profissionais (absorvidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - Fundac, contratada pela Assembléia Legislativa para manter a TV no ar) além da demissão de mais 150 funcionários da TV e Rádio Cultura.
Dentre os demitidos, além de profissionais com mais de vinte anos de casa, estão dois jornalistas (um da rádio e outro da TV) eleitos pelos colegas para representá-los na Comissão interna criada pela própria presidência, exatamente para acompanhar todo o processo de reestruturação. Essa Comissão foi resultado de reunião entre os Sindicatos dos Jornalistas, dos Radialistas e a diretoria da fundação no final de 2010 e implantada no que parecia um processo saudável de diálogo. Agora, com a confiança quebrada, a Comissão desmontada sem qualquer possibilidade de negociação a situação fica mais dramática.
Também foi demitido o segundo candidato mais votado entre os funcionários para ocupar a vaga dos trabalhadores no Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e que era abertamente defendido pelos colegas para se recandidatar na próxima eleição. Aliás, o representante anterior dos funcionários no Conselho Curador também foi demitido, restando apenas o atual que está gozando a estabilidade do mandato, pois, o estatuto da fundação obriga a TV Cultura a manter essa vaga.
Existe uma clara manobra para impedir que os trabalhadores da Fundação Padre Anchieta, profissionais dedicados a fazer da Rádio e TV Cultura emissoras diferenciadas, possam questionar as decisões imperiais impostas pela atual direção.
A Rádio e TV Cultura é uma alternativa à mediocridade da programação que domina as TVs comerciais, tem a missão de divulgar cultura, informação e lazer de qualidade e é um patrimônio da população. Não podemos permitir que a administração estadual destrua aquela que já foi a melhor TV pública do Brasil e modelo para as emissoras culturais e educativas de todos os estados do País. A população vai reagir a esse descalabro!
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Agentes de Vetores e Zoonoses fundaram Associação no Dia 20/12/2010 segunda-feira
Aconteceu solenidade de posse da diretoria provisória da Associação dos Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses do Município de Ribeirão Preto (VZ Agecon) com o objetivo de dar voz à categoria nas reivindicações por melhorias no ambiente de trabalho.A celebração aconteceu na Sociedade Amiga dos Pobres, situada na rua Castro Alves nº 477, com a presença do Secretário da Saúde Doutor Stênio José Correia Miranda, que representou a própria pasta e também falou em nome da Prefeita de Ribeirão Preto, Srª D’árcy Vera; o ato contou também com a presença de vários vereadores e assessores, bem como grande quantidade de agentes de controle de vetores e zoonoses...O clímax, ponto alto da reunião, foi quando entre uma e outra fala dos oradores, uma pessoa que faz parte da história de Ribeirão usou a palavra: a senhora Áurea Moretti Pires (64) disse – “fico feliz em ver que a nossa luta pela democracia não foi em vão, pois estamos participando de uma solenidade onde as pessoas se reúnem livremente para oficializar uma associação de classe, o que, na minha juventude tínhamos que fazer clandestinamente, às escondidas, correndo o risco de sermos descobertos, presos e torturados como ‘subversivos’; parabéns aos agentes de controle de vetores e zoonoses por essa realização”...Segundo o Presidente provisório senhor Laércio Pires, a Associação deverá realizar um primeiro congresso em 2011, com o objetivo de ouvir as reivindicações de todos os agentes (são cerca de 300, em Ribeirão Preto).
Deste congresso nascerá um documento com propostas de melhorias, a ser entregue ao governo municipal... Laércio Pires – presidenteEndereço residencial: rua Antônio José Morgado nº 545 – Jardim MarcheseSede provisória – Rua Marina Romano Machado nº 145 – Adelino SimioniFones: 3011 3262 – 91252551e-mail: laercioppires@ig.com.brRibeirão Preto – SP
Deste congresso nascerá um documento com propostas de melhorias, a ser entregue ao governo municipal... Laércio Pires – presidenteEndereço residencial: rua Antônio José Morgado nº 545 – Jardim MarcheseSede provisória – Rua Marina Romano Machado nº 145 – Adelino SimioniFones: 3011 3262 – 91252551e-mail: laercioppires@ig.com.brRibeirão Preto – SP
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Sindicalista Cutista é morto a tiros em Sertãozinho.
Companheiros(as),
É com pezar que a Subsede da CUT Ribeirão Preto informa a todos, que
nesta manha (15/12), o Companheiro Wellington, Diretor Tesoureiro do
SINTRAMUS-CUT - Sindicato dos Trabalhadores na Montagem de Usinas de
Sertãozinho, foi brutalmente assassinado com tres tiros, na sede do
sindicato.
A coordenação da Subsede esteve presente no local do crime para
prestar solidariedade a família e aos demais diretores da entidade.
A investigação começou logo após o acontecido com a convocatória das
pessoas próximas e na linha de investigação da policia.
Informamos também que o corpo será liberado a partir das 02 horas da
manha, sendo transladado para o Velório da Saudade em Ribeirão Preto.
O enterro esta marcado para as 10:00hs da manha no cemitério da Saudade.
Sem mais,
Luiz Henrique de Souza
Coordenador da Subsede de Ribeirão Preto
O Companheiro Metalúrgico e Sindicalista de Sertãozinho Wellington Wagner Espagnol foi morto a tiros no final da manhã desta quarta-feira (15), no bairro São João, em Sertãozinho.
Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, suspeitos entraram dentro do Sindicato e o executaram com três tiros. Eles fugiram em seguida em um Astra, segundo informações de testemunhas. Ainda está em investigação os motivos que ocasionaram o assassinato.
Wellington era Sindicalista a mais de 20 anos e era tesoureiro do Sindicato das Montagens Manutenção e Serviços Terceirizados filiado a Central Unica dos trabalhadores e em Fevereiro deste ano ajudou fundar o Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho reorganizando os trabalhadores da cidade que estavam entregues a grupo que há muito tempo esquecera o que era defender o trabalhador.
Wellington será velado a partir da madrugada desta quinta(16) no velório da Saudade ao lado do Cemitério da Saudade
A CUT solicita aos órgão policiais que continuem apurando todos os fatos e denuncie a justiça com o rigor da lei os envolvidos.
Também solicita do Ministério Público do Trabalhado uma maior agilidade nas investigações que estão sendo realizados no sindicatos da região de Ribeirão Preto e retirando do meio Sindical seres inescrupulosos que se apoderaram dos Sindicatos para benefício próprio e ou de um pequeno grupo.
É com pezar que a Subsede da CUT Ribeirão Preto informa a todos, que
nesta manha (15/12), o Companheiro Wellington, Diretor Tesoureiro do
SINTRAMUS-CUT - Sindicato dos Trabalhadores na Montagem de Usinas de
Sertãozinho, foi brutalmente assassinado com tres tiros, na sede do
sindicato.
A coordenação da Subsede esteve presente no local do crime para
prestar solidariedade a família e aos demais diretores da entidade.
A investigação começou logo após o acontecido com a convocatória das
pessoas próximas e na linha de investigação da policia.
Informamos também que o corpo será liberado a partir das 02 horas da
manha, sendo transladado para o Velório da Saudade em Ribeirão Preto.
O enterro esta marcado para as 10:00hs da manha no cemitério da Saudade.
Sem mais,
Luiz Henrique de Souza
Coordenador da Subsede de Ribeirão Preto
O Companheiro Metalúrgico e Sindicalista de Sertãozinho Wellington Wagner Espagnol foi morto a tiros no final da manhã desta quarta-feira (15), no bairro São João, em Sertãozinho.
Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, suspeitos entraram dentro do Sindicato e o executaram com três tiros. Eles fugiram em seguida em um Astra, segundo informações de testemunhas. Ainda está em investigação os motivos que ocasionaram o assassinato.
Wellington era Sindicalista a mais de 20 anos e era tesoureiro do Sindicato das Montagens Manutenção e Serviços Terceirizados filiado a Central Unica dos trabalhadores e em Fevereiro deste ano ajudou fundar o Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho reorganizando os trabalhadores da cidade que estavam entregues a grupo que há muito tempo esquecera o que era defender o trabalhador.
Wellington será velado a partir da madrugada desta quinta(16) no velório da Saudade ao lado do Cemitério da Saudade
A CUT solicita aos órgão policiais que continuem apurando todos os fatos e denuncie a justiça com o rigor da lei os envolvidos.
Também solicita do Ministério Público do Trabalhado uma maior agilidade nas investigações que estão sendo realizados no sindicatos da região de Ribeirão Preto e retirando do meio Sindical seres inescrupulosos que se apoderaram dos Sindicatos para benefício próprio e ou de um pequeno grupo.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Resolução da Direção Nacional. Seguir mudando o Brasil para viver com qualidade e dignidade
Seguir mudando o Brasil para viver com qualidade e dignidade: estratégia da CUT para 2011
Escrito por: CUT Nacional
Resolução da Direção Nacional: reunião de 30 de novembro e 1º de dezembro de 2010
As políticas neoliberais na esfera internacional levaram à ampliação e agravamento da pobreza e tiveram suas conseqüências agravadas pela crise econômica de 2008. A crise atingiu fundamentalmente os países de capitalismo avançado e também aqueles que não optaram por modelos soberanos de desenvolvimento econômico e social.
Os países ricos, mergulhados numa crise sistêmica, certamente deixarão de ampliar as políticas e investimentos nos países em desenvolvimento e mais pobres assim como relutam em financiar as despesas com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Algumas tendências mundiais, na próxima década, podem influenciar o rumo do desenvolvimento, tais como a aceleração da transformação tecnológica; o agravamento da situação ambiental-energética; o agravamento das desigualdades sociais e da pobreza, resultante do aumento do desemprego e dos cortes dos investimentos sociais; as migrações, acompanhadas de reações racistas e xenofóbicas e; a contínua globalização da economia mundial, com multipolarização econômica e política.
Aqui, os elementos de desenvolvimento interno brasileiro – vale dizer, de distribuição de renda, de planejamento, valorização do trabalho e regulação pública do desenvolvimento – ficam fortalecidos. E, diferente de outras situações históricas, são forças mais de esquerda que dirigem o governo nacional.
Ao mesmo tempo, os velhos limites das alternativas estritamente nacionais se apresentam. Os espaços para uma atuação multipolar no plano internacional podem se ampliar. A América Latina continua sendo um espaço avançado de construção anti-neoliberal.
É nessa perspectiva que a CUT deve priorizar, no próximo período, uma agenda que debata com a sociedade o projeto de nação para os próximos 10 anos e influenciar, por meio de sua mobilização, para que o país caminhe nesse rumo.
Essa agenda é, sem sombra de dúvida, a valorização do trabalho, através da geração de mais e melhores empregos, na ótica do trabalho decente. Trata-se de criar uma nova dinâmica de ampliação de direitos do trabalho.
Uma estratégia de desenvolvimento que tenha como centro o trabalho não pode prescindir de uma política econômica ousada, que articulada, às demais políticas públicas, oriente o país para alcançar elevadas taxas de crescimento com sustentabilidade ambiental, redução da pobreza, da desigualdade de renda, das disparidades regionais e um sistema de proteção social, de acordo, por exemplo, com a PLACOSS – Plataforma Continental da seguridade Social. Necessita ampliar o papel redistributivo do Estado e elevar a educação ao centro dessa estratégia.
É por isso que a Jornada pelo Desenvolvimento continuará a ser a nossa principal estratégia. Será através da combinação da mobilização e negociação das propostas contidas na Plataforma da CUT que lograremos êxito.
Um novo período político
Dilma foi eleita presidenta pela esperança de aprofundar as mudanças. Sua eleição é resultado do acúmulo de forças sociais e políticas, com forte presença da CUT nas ruas. Abrimos um novo período político marcado não só pela superação do neoliberalismo como, sobretudo, pela potencialidade de construção de uma nova hegemonia no Brasil.
A CUT teve ação determinante durante o Governo Lula, por meio de mobilizações e pressão, foi criada uma nova dinâmica macroeconômica e novo reposicionamento público do Estado. A defesa de um projeto de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho ganhou potência e foi ao centro da experiência de governo nesses últimos oito anos.
A política econômica do Governo Lula não pode ser meramente caracterizada como keynesiana ou simplesmente anti-cíclica. Essa foi uma vitória política imediatamente anterior à vitória eleitoral de Dilma. A CUT foi a primeira organização popular do país a apontar tal saída para a crise; posição essa que também ecoou nos fóruns sindicais internacionais.
A grande vitória de 2010 marca um novo período, ultrapassa a perspectiva. Aeleição presidencial liderada pelo PT amplia os laços com os/as trabalhadores/as e setores populares, com os partidos de esquerda e com uma militância social que se engajou na luta para derrotar a direita e eleger Dilma. Nossa vitória tem, portanto, um caráter democrático, popular e de esquerda.
Para a CUT, o primeiro mandato do governo Lula foi ainda marcado pela disputa de projetos na sociedade brasileira. Essa situação alterou-se com a vitória de Lula em 2006 derrotando e se contrapondo explicitamente ao neoliberalismo. As políticas desencadeadas no segundo governo acentuaram uma nova direção para o Brasil, mas ainda com obstáculos reais para uma nova hegemonia, conforme apontamos no 10º Congresso Nacional da CUT.
Esse quadro moveu-se à esquerda com o enfrentamento da crise internacional em 2008-09 com políticas anti-liberais e, a partir daí, configurando a vitória estratégica e a supremacia do nosso projeto para o Brasil. Nossa campanha expressou essa visão, conduziu-se como portadora de um projeto com novos avanços de desenvolvimento, distribuição de renda, soberania nacional, sustentabilidade e democracia.
Dilma transformou-se legitimamente na nova Presidenta do Brasil e, com isso, abrimos um novo período político que deve ser marcado por avanços democráticos na construção do Brasil. Por isso, a CUT quer garantir uma interlocução permanente no novo governo.
A oposição liberal em crise
Sem um projeto para o país, aoposição liberal assumiu um caráter declarado de direita. E, a derrota da candidatura demotucana de José Serra deve ser atribuída à derrota estratégica do neoliberalismo sofrida nos últimos 4 anos.
A direita, representada por Serra e por ele intrinsecamente assumida, subordinou-se ao nosso projeto de desenvolvimento do Brasil. À velha maneira demagógica, propôs ampliar políticas até então alvo de oposição: salário mínimo de seiscentos reais, duplicação do bolsa-família e ampliação do PROUNI, entre outras promessas. De outro lado, mobilizou as forças mais retrógradas como a TFP,monarquistas, grupos da antiga repressão e da tortura, os setores mais obscurantistas e reacionários da religião.
Os oligopolizadosmeios de comunicação privados integraram a frente única da direita. Esses oligopólios têm uma história golpista, com notória participação no golpe de 1964. Os temas que a direita explorou refletiram aspectos da nossa experiência de governo que permaneceram truncados, como é o caso da reforma política. Essa éuma das reformas reivindicadas pela CUT que não obteve avanços no Governo Lula. No novo cenário, de todo modo, é previsível a continuidade de embates políticos com a direita.
Um novo tempo de potencialidades
Assumir que estamos no limiar de um novo período político mais favorável à esquerda implica em novos desafios e tarefas. Fomos capazes até agora de enfrentar o neoliberalismo, de caminhar para um novo modelo de desenvolvimento, de integrar amplas massas ao conceito de nação e de iniciar mudanças importantes no cenário internacional em oposição ao imperialismo.
Temos agora o desafio de aprofundar a dimensão política democrática desse projeto. À inclusão econômica e social – base social fundamental junto com o fortalecimento da classe trabalhadora – devemos agregar a “inclusão” democrática. A luta por um processo amplo e participativo de reformas democráticas na sociedade e no Estado – na supremacia da sociedade sobre os mercados, nos direitos do trabalho, na eliminação da pobreza, na rápida redução da desigualdade social, na emancipação das mulheres e dos jovens e na conquista da igualdade racial, na relação com o meio-ambiente, na democratização da comunicação, na reforma política e na democracia participativa – tem novas e melhores condições e forças para avançar.
É importante destacar uma das maiores conquistas desse último período: a ampliação da participação dos movimentos sociais. Muitas de suas bandeiras têm sido transformadas em políticas públicas. A ampliação e o fortalecimento da educação pública, a política de longo prazo de valorização do salário mínimo, a promoção da agricultura familiar ao patamar de política de desenvolvimento, o amplo programa de moradia popular, o acesso a serviços básicos como a energia elétrica e ampliação do emprego formal, da renda do trabalho e do poder sindical nas negociações coletivas são alguns exemplos.
Contudo, ainda não conseguimos reverter vários aspectos da reforma trabalhista de FHC. Soma-se a isso o fato de que, mesmo com o avanço na geração de empregos e na formalização, nosso mercado de trabalho é historicamente desestruturado. Esses avanços ocorrem num mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade, pela ausência de liberdade de organização sindical, pela imensa desigualdade de remuneração entre homens e mulheres, entre a população negra e branca, pela precarização do trabalho juvenil e por extensas jornadas de trabalho.
Alçar a emancipação das mulheres ao posto de prioridade na luta pela revolução democrática decorre do ataque reacionário sofrido por elas durante a campanha. Esse momento revela mais uma vez que há muito que se avançar para termos uma sociedade igualitária e democrática. As tentativas de criminalização das mulheres que defendem a autonomia de seus próprios corpos somam-se com a profunda desigualdade de gênero no mercado de trabalho e com a situação de violência a que são submetidas.
Reverter esse quadro é avançar nas conquistas democráticas, inaugurando uma nova dinâmica de direitos do trabalho. Por isso, devemos atualizar nossas bandeiras e ações aumentando nosso protagonismo, principalmente na unificação das lutas com os movimentos sociais.
Pela primeira vez, a mídia alternativa e a chamada blogosfera cumpriram papel relevante na disputa eleitoral no Brasil. Milhares de pessoas – militantes ou não – atuaram em redes sociais virtuais, com forte inovação na atuação política. As principais candidaturas em disputa perceberam as redes sociais como espaço de conflito social, organização de posições políticas e repercussão de mobilizações dos mais variados espectros ideológicos.
Devemos considerar essa inovadora forma de ação como um instrumento a mais na luta contra-hegemônica. Temos o desafio de planejar a sua utilização de maneira a potencializar nossas ações.
A Estratégia da CUT 2011 e os próximos passos da Jornada pelo Desenvolvimento
Conseguimos, em 2010, com a intervenção no processo eleitoral, afirmar diante da sociedade, as questões do trabalho, da distribuição de renda, da igualdade e da justiça social como elementos fundamentais para a formulação das políticas públicas que proporcionem, cada vez mais, qualidade de vida para a população. Transformamos a Plataforma da CUT numa ferramenta poderosa de referência e mobilização dos/as cutistas.
Agora, será necessário, transformar as diretrizes da Plataforma da CUT em bandeiras de luta, ações concretas e políticas públicas. Será preciso, também, em 2011, consolidar a aliança com os movimentos sociais, aprofundando o binômio reflexão–mobilização, para a classe trabalhadora viver com qualidade e dignidade no Brasil.
A agenda do trabalho decente como dimensão prioritária da Plataforma
Pela sua concepção ampla o Trabalho Decente busca abarcar todas as dimensões do trabalho e tem por objetivo o combate a precarização e a deterioração dos instrumentos de proteção e inclusão social. É um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos. Por isso, se articula com as ações que a CUT já vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória, em defesa da garantia e ampliação de direitos para a classe trabalhadora, emprego digno e de qualidade, igualdade de oportunidades e de tratamento e plena liberdade de organização e associação e reforça os objetivos que o sustentam.
A Agenda Nacional de Trabalho Decente construída e lançada em maio de 2006, com base em diversos planos governamentais, terá seu desfecho com a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (inicia-se com conferências municipais e estaduais a partir de março de 2011 e culmina com a etapa nacional em maio de 2012). Os temas a serem tratados na Conferência de Emprego e Trabalho Decente dizem respeito ao conjunto do povo brasileiro.
O papel da CUT – Estaduais e Ramos - na construção das Conferências deve ser prioridade para o próximo período, participando da coordenação, discutindo regimento, definindo diretrizes, público, etc. Esta será a primeira Conferência do Mundo do Trabalho, espaço em que devem ocorrer as disputas por mudanças que democratizem as relações de trabalho no País. Nesses espaços de disputa teremos de um lado, o empresariado os Governos locais, que em alguns casos serão também nossos opositores. Do outro lado, estarão as demais centrais que em alguns temas também se oporão a CUT. Ou seja, a depender da nossa participação e intervenção, podemos avançar ou não nas relações de trabalho.
Devemos realizar amplo investimento em formação e comunicação sindical para reforçar nossa mobilização e intervenção em todas as etapas da Conferência. As estaduais e ramos da CUT deverão realizar plenárias com o intuito de organizar a mobilização local. Ao mesmo tempo, devemos reafirmar o papel estratégico das alianças com os movimentos sociais, particularmente a partir da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
Tarefas do sindicalismo combativo
A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010, delibera para potencializar seu papel e protagonismo no cenário nacional e internacional, atuar em 2011, priorizando bandeiras e ações, conforme Quadro anexo, destacando a seguinte dimensão:
Transformar a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 em ferramenta de pressão para prioridades do novo governo, contendo;
a. A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;
b. A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;
c. A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;
d. A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;
e. A emancipação das mulheres.
f. A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.
Escrito por: CUT Nacional
Resolução da Direção Nacional: reunião de 30 de novembro e 1º de dezembro de 2010
As políticas neoliberais na esfera internacional levaram à ampliação e agravamento da pobreza e tiveram suas conseqüências agravadas pela crise econômica de 2008. A crise atingiu fundamentalmente os países de capitalismo avançado e também aqueles que não optaram por modelos soberanos de desenvolvimento econômico e social.
Os países ricos, mergulhados numa crise sistêmica, certamente deixarão de ampliar as políticas e investimentos nos países em desenvolvimento e mais pobres assim como relutam em financiar as despesas com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Algumas tendências mundiais, na próxima década, podem influenciar o rumo do desenvolvimento, tais como a aceleração da transformação tecnológica; o agravamento da situação ambiental-energética; o agravamento das desigualdades sociais e da pobreza, resultante do aumento do desemprego e dos cortes dos investimentos sociais; as migrações, acompanhadas de reações racistas e xenofóbicas e; a contínua globalização da economia mundial, com multipolarização econômica e política.
Aqui, os elementos de desenvolvimento interno brasileiro – vale dizer, de distribuição de renda, de planejamento, valorização do trabalho e regulação pública do desenvolvimento – ficam fortalecidos. E, diferente de outras situações históricas, são forças mais de esquerda que dirigem o governo nacional.
Ao mesmo tempo, os velhos limites das alternativas estritamente nacionais se apresentam. Os espaços para uma atuação multipolar no plano internacional podem se ampliar. A América Latina continua sendo um espaço avançado de construção anti-neoliberal.
É nessa perspectiva que a CUT deve priorizar, no próximo período, uma agenda que debata com a sociedade o projeto de nação para os próximos 10 anos e influenciar, por meio de sua mobilização, para que o país caminhe nesse rumo.
Essa agenda é, sem sombra de dúvida, a valorização do trabalho, através da geração de mais e melhores empregos, na ótica do trabalho decente. Trata-se de criar uma nova dinâmica de ampliação de direitos do trabalho.
Uma estratégia de desenvolvimento que tenha como centro o trabalho não pode prescindir de uma política econômica ousada, que articulada, às demais políticas públicas, oriente o país para alcançar elevadas taxas de crescimento com sustentabilidade ambiental, redução da pobreza, da desigualdade de renda, das disparidades regionais e um sistema de proteção social, de acordo, por exemplo, com a PLACOSS – Plataforma Continental da seguridade Social. Necessita ampliar o papel redistributivo do Estado e elevar a educação ao centro dessa estratégia.
É por isso que a Jornada pelo Desenvolvimento continuará a ser a nossa principal estratégia. Será através da combinação da mobilização e negociação das propostas contidas na Plataforma da CUT que lograremos êxito.
Um novo período político
Dilma foi eleita presidenta pela esperança de aprofundar as mudanças. Sua eleição é resultado do acúmulo de forças sociais e políticas, com forte presença da CUT nas ruas. Abrimos um novo período político marcado não só pela superação do neoliberalismo como, sobretudo, pela potencialidade de construção de uma nova hegemonia no Brasil.
A CUT teve ação determinante durante o Governo Lula, por meio de mobilizações e pressão, foi criada uma nova dinâmica macroeconômica e novo reposicionamento público do Estado. A defesa de um projeto de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho ganhou potência e foi ao centro da experiência de governo nesses últimos oito anos.
A política econômica do Governo Lula não pode ser meramente caracterizada como keynesiana ou simplesmente anti-cíclica. Essa foi uma vitória política imediatamente anterior à vitória eleitoral de Dilma. A CUT foi a primeira organização popular do país a apontar tal saída para a crise; posição essa que também ecoou nos fóruns sindicais internacionais.
A grande vitória de 2010 marca um novo período, ultrapassa a perspectiva. Aeleição presidencial liderada pelo PT amplia os laços com os/as trabalhadores/as e setores populares, com os partidos de esquerda e com uma militância social que se engajou na luta para derrotar a direita e eleger Dilma. Nossa vitória tem, portanto, um caráter democrático, popular e de esquerda.
Para a CUT, o primeiro mandato do governo Lula foi ainda marcado pela disputa de projetos na sociedade brasileira. Essa situação alterou-se com a vitória de Lula em 2006 derrotando e se contrapondo explicitamente ao neoliberalismo. As políticas desencadeadas no segundo governo acentuaram uma nova direção para o Brasil, mas ainda com obstáculos reais para uma nova hegemonia, conforme apontamos no 10º Congresso Nacional da CUT.
Esse quadro moveu-se à esquerda com o enfrentamento da crise internacional em 2008-09 com políticas anti-liberais e, a partir daí, configurando a vitória estratégica e a supremacia do nosso projeto para o Brasil. Nossa campanha expressou essa visão, conduziu-se como portadora de um projeto com novos avanços de desenvolvimento, distribuição de renda, soberania nacional, sustentabilidade e democracia.
Dilma transformou-se legitimamente na nova Presidenta do Brasil e, com isso, abrimos um novo período político que deve ser marcado por avanços democráticos na construção do Brasil. Por isso, a CUT quer garantir uma interlocução permanente no novo governo.
A oposição liberal em crise
Sem um projeto para o país, aoposição liberal assumiu um caráter declarado de direita. E, a derrota da candidatura demotucana de José Serra deve ser atribuída à derrota estratégica do neoliberalismo sofrida nos últimos 4 anos.
A direita, representada por Serra e por ele intrinsecamente assumida, subordinou-se ao nosso projeto de desenvolvimento do Brasil. À velha maneira demagógica, propôs ampliar políticas até então alvo de oposição: salário mínimo de seiscentos reais, duplicação do bolsa-família e ampliação do PROUNI, entre outras promessas. De outro lado, mobilizou as forças mais retrógradas como a TFP,monarquistas, grupos da antiga repressão e da tortura, os setores mais obscurantistas e reacionários da religião.
Os oligopolizadosmeios de comunicação privados integraram a frente única da direita. Esses oligopólios têm uma história golpista, com notória participação no golpe de 1964. Os temas que a direita explorou refletiram aspectos da nossa experiência de governo que permaneceram truncados, como é o caso da reforma política. Essa éuma das reformas reivindicadas pela CUT que não obteve avanços no Governo Lula. No novo cenário, de todo modo, é previsível a continuidade de embates políticos com a direita.
Um novo tempo de potencialidades
Assumir que estamos no limiar de um novo período político mais favorável à esquerda implica em novos desafios e tarefas. Fomos capazes até agora de enfrentar o neoliberalismo, de caminhar para um novo modelo de desenvolvimento, de integrar amplas massas ao conceito de nação e de iniciar mudanças importantes no cenário internacional em oposição ao imperialismo.
Temos agora o desafio de aprofundar a dimensão política democrática desse projeto. À inclusão econômica e social – base social fundamental junto com o fortalecimento da classe trabalhadora – devemos agregar a “inclusão” democrática. A luta por um processo amplo e participativo de reformas democráticas na sociedade e no Estado – na supremacia da sociedade sobre os mercados, nos direitos do trabalho, na eliminação da pobreza, na rápida redução da desigualdade social, na emancipação das mulheres e dos jovens e na conquista da igualdade racial, na relação com o meio-ambiente, na democratização da comunicação, na reforma política e na democracia participativa – tem novas e melhores condições e forças para avançar.
É importante destacar uma das maiores conquistas desse último período: a ampliação da participação dos movimentos sociais. Muitas de suas bandeiras têm sido transformadas em políticas públicas. A ampliação e o fortalecimento da educação pública, a política de longo prazo de valorização do salário mínimo, a promoção da agricultura familiar ao patamar de política de desenvolvimento, o amplo programa de moradia popular, o acesso a serviços básicos como a energia elétrica e ampliação do emprego formal, da renda do trabalho e do poder sindical nas negociações coletivas são alguns exemplos.
Contudo, ainda não conseguimos reverter vários aspectos da reforma trabalhista de FHC. Soma-se a isso o fato de que, mesmo com o avanço na geração de empregos e na formalização, nosso mercado de trabalho é historicamente desestruturado. Esses avanços ocorrem num mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade, pela ausência de liberdade de organização sindical, pela imensa desigualdade de remuneração entre homens e mulheres, entre a população negra e branca, pela precarização do trabalho juvenil e por extensas jornadas de trabalho.
Alçar a emancipação das mulheres ao posto de prioridade na luta pela revolução democrática decorre do ataque reacionário sofrido por elas durante a campanha. Esse momento revela mais uma vez que há muito que se avançar para termos uma sociedade igualitária e democrática. As tentativas de criminalização das mulheres que defendem a autonomia de seus próprios corpos somam-se com a profunda desigualdade de gênero no mercado de trabalho e com a situação de violência a que são submetidas.
Reverter esse quadro é avançar nas conquistas democráticas, inaugurando uma nova dinâmica de direitos do trabalho. Por isso, devemos atualizar nossas bandeiras e ações aumentando nosso protagonismo, principalmente na unificação das lutas com os movimentos sociais.
Pela primeira vez, a mídia alternativa e a chamada blogosfera cumpriram papel relevante na disputa eleitoral no Brasil. Milhares de pessoas – militantes ou não – atuaram em redes sociais virtuais, com forte inovação na atuação política. As principais candidaturas em disputa perceberam as redes sociais como espaço de conflito social, organização de posições políticas e repercussão de mobilizações dos mais variados espectros ideológicos.
Devemos considerar essa inovadora forma de ação como um instrumento a mais na luta contra-hegemônica. Temos o desafio de planejar a sua utilização de maneira a potencializar nossas ações.
A Estratégia da CUT 2011 e os próximos passos da Jornada pelo Desenvolvimento
Conseguimos, em 2010, com a intervenção no processo eleitoral, afirmar diante da sociedade, as questões do trabalho, da distribuição de renda, da igualdade e da justiça social como elementos fundamentais para a formulação das políticas públicas que proporcionem, cada vez mais, qualidade de vida para a população. Transformamos a Plataforma da CUT numa ferramenta poderosa de referência e mobilização dos/as cutistas.
Agora, será necessário, transformar as diretrizes da Plataforma da CUT em bandeiras de luta, ações concretas e políticas públicas. Será preciso, também, em 2011, consolidar a aliança com os movimentos sociais, aprofundando o binômio reflexão–mobilização, para a classe trabalhadora viver com qualidade e dignidade no Brasil.
A agenda do trabalho decente como dimensão prioritária da Plataforma
Pela sua concepção ampla o Trabalho Decente busca abarcar todas as dimensões do trabalho e tem por objetivo o combate a precarização e a deterioração dos instrumentos de proteção e inclusão social. É um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos. Por isso, se articula com as ações que a CUT já vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória, em defesa da garantia e ampliação de direitos para a classe trabalhadora, emprego digno e de qualidade, igualdade de oportunidades e de tratamento e plena liberdade de organização e associação e reforça os objetivos que o sustentam.
A Agenda Nacional de Trabalho Decente construída e lançada em maio de 2006, com base em diversos planos governamentais, terá seu desfecho com a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (inicia-se com conferências municipais e estaduais a partir de março de 2011 e culmina com a etapa nacional em maio de 2012). Os temas a serem tratados na Conferência de Emprego e Trabalho Decente dizem respeito ao conjunto do povo brasileiro.
O papel da CUT – Estaduais e Ramos - na construção das Conferências deve ser prioridade para o próximo período, participando da coordenação, discutindo regimento, definindo diretrizes, público, etc. Esta será a primeira Conferência do Mundo do Trabalho, espaço em que devem ocorrer as disputas por mudanças que democratizem as relações de trabalho no País. Nesses espaços de disputa teremos de um lado, o empresariado os Governos locais, que em alguns casos serão também nossos opositores. Do outro lado, estarão as demais centrais que em alguns temas também se oporão a CUT. Ou seja, a depender da nossa participação e intervenção, podemos avançar ou não nas relações de trabalho.
Devemos realizar amplo investimento em formação e comunicação sindical para reforçar nossa mobilização e intervenção em todas as etapas da Conferência. As estaduais e ramos da CUT deverão realizar plenárias com o intuito de organizar a mobilização local. Ao mesmo tempo, devemos reafirmar o papel estratégico das alianças com os movimentos sociais, particularmente a partir da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
Tarefas do sindicalismo combativo
A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010, delibera para potencializar seu papel e protagonismo no cenário nacional e internacional, atuar em 2011, priorizando bandeiras e ações, conforme Quadro anexo, destacando a seguinte dimensão:
Transformar a Plataforma da CUT para as Eleições 2010 em ferramenta de pressão para prioridades do novo governo, contendo;
a. A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;
b. A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;
c. A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;
d. A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;
e. A emancipação das mulheres.
f. A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.
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