terça-feira, 24 de agosto de 2010

Pela Democratização da Imprensa. Movimento das rádios comunitárias fecha TV Bandeirantes, em Campinas

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
Publicado em 20/08/2010, 18:20
Última atualização às 18:20

Movimento impede acesso à sede da TV Bandeirantes de Campinas, que opera com outorga vencida, segundo a Abraço (Foto: Pimentus Ardidus/Reprodução)
São Paulo - Um protesto de rádios comunitárias de Campinas na quinta-feira (19) impediu o acesso à sede da Rede Bandeirantes na cidade, a 100 quilômetros da capital. A manifestação em defesa da democratização da comunicação e por direitos de radiodifusores comunitários aponta que o grupo de comunicação tem concessões vencidas, operando ilegalmente.

Segundo Ronaldo Werneck, autor do blogue Pimentus Ardidus, os manifestantes consideram que a Bandeirantes coloca-se "acima da legislação", por descumprir as normas da radiodifusão por desrespeitar obrigações trabalhistas. A intervenção da polícia foi solicitada pela emissora, mas nenhum manifestante chegou a ser notificado ou detido.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) de São Paulo tem feito denúncias recorrentes sobre ilegalidades na operação de emissoras comerciais da região de Campinas. Apesar das outorgas vencidas, as autoridades competentes não atuam para barrar transmissões, apesar da ilegalidade.

"Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais, cujo objetivo é rastrear emissoras comunitárias e denunciá-las", sustenta Jerry Oliveira, coordenador sudeste da Abraço, em entrevista ao Vermelho. "O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel", garante.

De acordo com os radiodifusores, a polícia costuma usar de sua autoridade para fechar as rádios e apreender equipamentos. Segundo eles, isso ocorre, na maioria das vezes, sem sequer a existência de mandados judiciais.

No último fim de semana, de acordo com o Observatório Direito à Comunicação, policiais militares foram à noite até a Rádio Comunitária Floresta FM, em Hortolândia, e confiscaram os transmissores sem mandado judicial. No domingo, fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacraram e apreenderam os transmissores da Rádio Planeta, localizada no Jardim Satélite Iris em Campinas.

O movimento foi orientado a fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia, por prevaricação e por abuso de autoridade contra às rádios comunitárias. Eles devem recorrer ainda à Secretaria dos Direitos Humanos de Brasília, para que providências sejam tomadas.
fonte:http://www.redebrasilatual.com.br:80/temas/cidades/movimento-das-radios-comunitarias-fecha-tv-bandeirantes-em-campinas

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